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blog - teste-do-pezinho

24

| março

2021

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE BUSCA AMPLIAR DE 6 PARA 14 GRUPOS DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Uma grande conquista em defesa dos direitos da pessoa com deficiência com a aprovação, ontem, na Câmara dos Deputados, do PL 5043/2020, do qual sou coautor, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para tornar obrigatório o Teste do Pezinho ampliado. A proposta será enviada ao Senado.

19

| novembro

2020

PROJETO DE LEI BUSCA AMPLIAR O NÚMERO DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5176/2020, para a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.