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blog - pl-3037-11

16

| junho

2021

PROJETO DE LEI 3037/11 DÁ DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA

Foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado, o Projeto de Lei nº 3037/11, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, que prevê a concessão de 50% de desconto nas passagens aéreas para atletas com deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais ou internacionais. O projeto tramita em caráter...