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blog - pl-150-21

10

| junho

2021

PROJETO DE LEI 150/21 DESTINA RECURSOS DE LOTERIAS PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO DE SURDOS

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 150/21, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Segundo o texto, o PL prevê que 3% dos recursos atualmente entregues ao Comitê Olímpico Brasileiro “COB” e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro “CPB” passem a ser destinados para a CBDS....