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blog - pcd

24

| junho

2021

NOVA LEI AMPLIA ACESSO AO BPC E CRIA O AUXÍLIO-INCLUSÃO

Foi sancionada ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.176/2021 que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que regulamenta a concessão do BPC a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário-mínimo, correspondente e dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 “Estatuto...

08

| julho

2020

AÇÕES PARA AMPARAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Na semana que completa cinco anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Governo e Câmara Federal adotam medidas na defesa e direito das pessoas com deficiência visando protegê-las durante a pandemia da Covid-19.