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blog - direitos

29

| abril

2021

FEAPAES-SP PARTICIPA DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Esta manhã, participei de reunião na secretaria Estadual de Educação de São Paulo, acompanhado das representantes da FEAPAES-SP “Federação das APAEs do Estado de São Paulo”, a presidente Vera Lúcia Ferreira; a diretora social dra. Cristiany Castro, diretora social e secretária executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes,...

24

| abril

2021

DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS

Hoje, 24 de abril, comemoramos o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - Libras, data instituída pela Lei n° 13.055, de 22 de dezembro de 2014. Momento importante para fortalecer o debate social acerca dos direitos da pessoa com deficiência auditiva e a sua plena integração na sociedade.

08

| abril

2021

DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE

Hoje, 8 de abril, comemoramos o Dia Nacional do Sistema Braille, data instituída pela Lei 12.266, de 21 de junho de 2010. Ocasião importante para fortalecer o debate social acerca dos direitos da pessoa com deficiência visual e a sua plena integração na sociedade.

02

| abril

2021

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Hoje, 2 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data internacional aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007 e o Dia Nacional da Conscientização do Autismo, data instituída pela Lei 13.652, de 13 de abril de 2018.

23

| março

2021

AGORA É LEI! PESSOA COM VISÃO MONOCULAR PASSA A TER TODOS OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Foi sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2021, a Lei Nº 14.126 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. A medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência.