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blog - direitos-das-pessoas-com-deficiencia

09

| junho

2021

VISITA A APAE DE BAURU

Acompanhado da dra. Cristiany Castro, diretora social da Feapaes-SP e secretária executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs e do ouvidor, Fabio Rodrigues, visitei a Apae de Bauru.

19

| maio

2021

PROJETO DE LEI PROPÕE EDUCAÇÃO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Está em discussão na Câmara dos Deputados, o PL 6188/19 tramitando em conjunto com o PL 3179/12 que acrescenta parágrafos ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação domiciliar para educandos que se inserem na modalidade de educação especial.

08

| abril

2021

DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE

Hoje, 8 de abril, comemoramos o Dia Nacional do Sistema Braille, data instituída pela Lei 12.266, de 21 de junho de 2010. Ocasião importante para fortalecer o debate social acerca dos direitos da pessoa com deficiência visual e a sua plena integração na sociedade.

24

| março

2021

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE BUSCA AMPLIAR DE 6 PARA 14 GRUPOS DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Uma grande conquista em defesa dos direitos da pessoa com deficiência com a aprovação, ontem, na Câmara dos Deputados, do PL 5043/2020, do qual sou coautor, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para tornar obrigatório o Teste do Pezinho ampliado. A proposta será enviada ao Senado.

05

| março

2021

PROJETO DE LEI PROPÕE INCLUIR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

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