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blog - desenvolvimento-sustentavel

15

| janeiro

2021

AGORA É LEI! PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Foi sancionado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União, de ontem, o Projeto de Lei nº 14.119 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, 8.629 e 6.015, para adaptá-las à nova política. A prioridade do auxílio será para comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores...

05

| março

2020

PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL CERTIFICA CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Governo do Estado, por meio do Programa Município VerdeAzul, lançado em 2007, certificou, esta tarde, cidades paulistas com o selo VerdeAzul. A iniciativa objetiva medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios e teve como base o ano de 2019.