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blog - bcp

08

| julho

2020

AÇÕES PARA AMPARAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Na semana que completa cinco anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Governo e Câmara Federal adotam medidas na defesa e direito das pessoas com deficiência visando protegê-las durante a pandemia da Covid-19.

25

| março

2020

AGORA É LEI.

A nova lei (Lei 13.981/20), que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), foi publicada no Diário Oficial da União de ontem terça-feira (24).