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blog - acessibilidade

05

| dezembro

2020

DIA NACIONAL DA ACESSIBILIDADE

Hoje, 05 de dezembro, celebramos o Dia Nacional da Acessibilidade! Dia de trazer à pauta, mais uma vez, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e assim chamar a atenção da população a fim de conscientizá-la sobre a importância desta questão.

28

| agosto

2020

SEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar pedido à Justiça Eleitoral para transferência para seção especial, que começou em 25 de agosto, termina dia 1º de outubro próximo.

22

| setembro

2016

INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU MENTAIS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI E IOF

Apresentei a proposição de lei que sugere a mudança na tributação do IPI sobre veículos adquiridos por deficientes mentais, aumentando a sua abrangência, levando tal benefício também às pessoas que foram acometidas por doenças neurológicas ou mentais depois dos 18 anos.