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propostas

São objetivos da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde:

 

  • Diagnosticar as dificuldades e necessidades dos municípios no âmbito de atendimento básico de saúde;

 

  • Buscar alternativas para reforçar investimentos nas Associações de Pais e Amigos dos Deficientes – APAEs e Associações de Assistência à Criança Deficiente – AACDs;

 

  • Identificar os principais gargalos das Santas Casas e Hospitais Públicos Regionais em termos de custeio e manutenção;

 

  • Acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que visem ampliar o repasse federal para manutenção das unidades de saúde;

 

  • Esti mular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a forma de repasse e utilização dos recursos federais;

 

  • Promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema;

 

  • Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de ações e projetos correlatos

objetivo

A Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde tem como objetivo atender aos pedidos dos diversos município do Estado na área da saúde, esta que é prioritária no mandato do deputado federal Marcio Alvino. São fomentados métodos e soluções que atendam às diferentes necessidades de cada cidade, reforçando igualmente o direcionamento de recursos para as Prefeituras e Instituições Filantrópicas, como as APAEs e Santas Casas, que oferecem importantes serviços para a população.

lançamento

Composta por mais 208 deputados federais e 15 senadores da República, a Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde foi lançada dia 09 de março de 2016. Demonstrando a grande expressividade do tema no cenário nacional, participaram e apoiam essa importante causa diversos deputados, prefeitos, vereadores, secretários, lideres partidários, representantes de entidades de saúde e outras autoridades e lideranças de todo o Estado.

estatuto

“Priorizamos e direcionamos os nossos esforços para atender às necessidades dos municípios na área da saúde, colocando igualmente toda a estrutura dos meus escritórios e gabinete à disposição das Santas Casas e das APAEs, que promovem um trabalho de extrema importância no atendimento da população. Saúde é prioridade!”

pleitos

Acompanhe aqui alguns exemplos dos pleitos concluídos com sucesso que demonstram o trabalho do deputado e desta Frente Parlamentar nas cidades de diversas regiões do Estado.
Escolha o município que deseja saber

Com o objetivo de que todo cidadão tenha acesso à saúde em sua integralidade, o deputado federal Marcio Alvino, por meio da Frente Parlamentar, continua trabalhando para atender aos pedidos dos municípios e de instituições filantrópicas como as Santas Casas e APAEs, fazendo igualmente gestão junto ao Governo pelo direcionamento de recursos e investimentos para essa importante área.

Conheça as
Proposições
  • PL 6972/2017 - Institui o mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
  • PL 5675/2016 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia
  • INC 2623/2016 - Sugere mudança na tributação do IPI incidente sobre veículo adquirido por deficiente mental.
  • REQ 3252/2015 - Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista para Avaliação dos Instrumentos de Manutenção das Unidades de Saúde.

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