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propostas

São objetivos da Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação:

 

  • Diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos educandos de ingressar e permanecer em instituições de ensino;

 

  • Buscar alternativas que reduzam a população, especialmente de jovens, cuja oportunidade de frequentar uma Universidade Pública seria relevante, mas por não terem condição de manter os gastos de moradia em uma cidade distante da sua residência, acabam não cursando o ensino superior;

 

  • Sugerir mecanismos que aumentem as formas de inclusão da pessoa com deficiência no ambiente escolar em todos os níveis, inclusive através de atendimento educacional especializado através de salas de recursos multi funcionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados;

 

  • Acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de investi mentos federais na educação, sobretudo os que tiverem relação com o Plano Nacional de Educação;

 

  • Promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema;

 

  • Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de ações e projetos correlatos;

 

  • Colaborar com órgãos, associações e entidades relacionadas à educação;

 

  • Estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a importância do acesso aos equipamentos escolares.

objetivo

A Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação tem o objetivo de promover políticas públicas e fazer a gestão junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no intuito de garantir a destinação de recursos para a educação dos municípios e instituições da área, atendendo aos pedidos de prefeitos, vereadores, da população e outras autoridades; reforçando igualmente a importância da inclusão da pessoa com deficiência. Entre as ações da Frente está por exemplo a viabilização de creches, quadras e ônibus escolares, retomada de obras e esforços para o acesso da população à educação de qualidade.

lançamento

O lançamento da Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação deu-se no dia 11 de maio de 2016 em Brasília. A Frente Parlamentar conta com a assinatura de 208 deputados federais e 15 senadores, porém seu lançamento contou com a presença de diversos chefes do executivos e legislativo, autoridades e lideranças, o que demonstra a importância de seus objetivos.

estatuto

“Todo recurso direcionado para a educação é um investimento de grande importância. Com a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação damos mais força aos pedidos dos municípios e das instituições filantrópicas, avançando com projetos sérios e que fazem a diferença”

pleitos

Acompanhe aqui alguns exemplos dos pleitos concluídos com sucesso que demonstram o trabalho do deputado e desta Frente Parlamentar nas cidades de diversas regiões do Estado.
Escolha o município que deseja saber

O deputado federal Marcio Alvino está à disposição dos municípios para receber seus pedidos, acompanhando e fazendo gestão para que as demandas sejam atendidas no intuito de colaborar pela melhoria da educação pública.

Conheça as
Proposições
  • INC 4130/2017 - Sugere ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a adoção das medidas cabíveis e necessárias para que sejam retomadas as obras de construção sob sua responsabilidade, nomeadamente as construções de creches e escolas, iniciadas por meio de convênios com Estados e Municípios
  • PL 6972/2017 - Institui o mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência
  • INC 2332/2016 - Sugere a criação da Universidade Federal da Região do Alto Tietê - UFATE
  • INC 2237/2016 - Sugere ao Ministério da Educação a adoção de cartilhas educativas nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental de todo o país, relativas ao combate à dengue, chikungunya e zika
  • REQ 3380/2015 - Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação

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