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30

| julho

2020

PROJETO RESGATARÁ MAIS DE R$ 1,5 BILHÃO PARA AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Foi sancionado o PL 1389/2020 da deputada federal Flávia Arruda PL/DF, que Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.

O projeto de lei prevê resgatar o saldo já existente nos cofres municipais, estaduais e do distrito federal que poderá ser utilizado para ações das secretarias de assistência social, como compra de cestas básicas, atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, dentre outros programas que são essenciais para a sociedade.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Corimãs venho acompanhando as dificuldades que os municípios estão enfrentando para manter seus programas e apoio às instituições sociais neste momento. Continuarei trabalhando em prol de quem mais precisa!