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19

| novembro

2020

PROJETO DE LEI BUSCA AMPLIAR O NÚMERO DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5176/2020, para a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.

Atualmente o Teste do Pezinho detecta apenas seis doenças, o objetivo do PL é ampliar esse número.

O Instituto Vidas Raras é autor de uma petição online que convida os cidadãos interessados a assiná-la para solicitar ao Congresso Nacional que institua a realização dos exames do teste do pezinho ampliado como obrigatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde e da rede privada.

Essa é uma reivindicação também compartilhada pelo movimento apaeano do Estado São Paulo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, juntamente com a secretária executiva da Frente e presidente da Feapaes-SP, Cristiany Castro, defendemos que esse seja um direito de todos.

Saiba mais:
Projeto de Lei:
https://bityli.com/2R3wo
Petição:
https://bityli.com/EY7xc