Ao todo, foram destinados mais de R$ 30 milhões em recursos para contribuir com as entidades na melhoria do atendimento aos assistidos e seus familiares.
Contribuir com as 308 APAES do Estado de São Paulo é o grande objetivo do mandato do deputado federal Marcio Alvino.
COMPROMISSO E AUXÍLIO ÀS APAES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Para reforçar o compromisso com as APAES, o deputado federal Marcio Alvino, no ano que iniciou-se a pandemia da Covid-19, repassou 30% do próprio salário para algumas instituições, dentre elas as APAES de Teodoro Sampaio, Biritiba Mirim, Itirapina, Bananal, Louveira, São Bernardo do Campo e Indiaporã. Os recursos foram utilizados para o custeio de despesas das entidades.
TESTE DO PEZINHO AMPLIADO AGORA É LEI!
O deputado federal Marcio Alvino é coautor do Projeto de Lei, 5043/2020, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990), sancionado em maio de 2021, e amplia o Teste do Pezinho de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças detectáveis do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta é uma reivindicação também compartilhada pelo movimento apaeano do Estado de São Paulo e pelo Instituto Vidas Raras, que é autor de uma petição online, que conseguiu mais de 620 mil assinaturas, que convidou os cidadãos interessados a assiná-la para solicitar ao Congresso Nacional a obrigatoriedade da realização dos exames do Teste do Pezinho ampliados como obrigatórios no âmbito do SUS.
APAES PODEM ARRECADAR RECURSO POR MEIO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
Marcio Alvino foi relator do Projeto de Lei 545/22, sancionado como a Lei 14.332, em maio de 2022, que garante segurança jurídica para que entidades beneficentes arrecadem dinheiro por meio de títulos de capitalização. Uma grande conquista para que as APAES, Santas Casas, hospitais e demais entidades caracterizadas como filantrópicas, continuem se beneficiando desta fonte de recursos indispensável.
AUMENTO DO VALOR PER CAPITA PARA OS ATENDIDOS DAS APAES PAULISTAS
Uma ótima notícia para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) de São Paulo. Em reunião no dia 17/5/2022, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Rodrigo Garcia, ao lado da presidente da Feapaes-SP, Vera Lúcia Ferreira, da Drª Cristiany Castro, diretora social da Feapaes-SP, do deputado federal Marcio Alvino e de representantes regionais das APAES paulistas, anunciou o reajuste de mais de 23% do valor per capita para os atendidos na Educação das APAES. A medida era uma reivindicação antiga e possibilita que as escolas especiais possam realizar melhorias na prestação de serviços.
Em abril de 2022, atendendo ao pedido da Feapaes-SP na figura da presidente Vera Lucia Ferreira, da diretora social Drª Cristiany Castro e do deputado federal Marcio Alvino, Rodrigo Garcia, em seu primeiro dia de mandato como governador, esteve em Franca (SP), onde visitou a sede da Federação e assumiu o compromisso com a causa apaeana, ação nunca antes vista, um acontecimento histórico para o segmento.
A LUTA CONTINUA: MAIS DIREITOS, MAIS GARANTIAS, MAIS INCLUSÃO
Outra demanda, que continua em pauta junto ao Governo do Estado, é a questão dos atendidos acima dos 30 anos. Atualmente, as APAES assumem esse compromisso e dão continuidade ao atendimento sem o apoio do poder público.
A presidente da Feapaes-SP, Vera Lúcia Ferreira, a diretora social Drª Cristiany de Castro e o deputado federal Marcio Alvino continuam na luta para que as APAES consigam essa parceria, a implementação de políticas públicas que atendam a pessoa com deficiência acima dos 30 é fundamental para garantir que elas, junto com suas famílias, tenham um futuro mais digno.
DEFENSOR DAS APAES E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado federal Marcio Alvino, como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs no Congresso Nacional, juntamente com a Drª Cristiany de Castro, secretária executiva da Frente, mantém seu compromisso com a causa apaeana por meio dos objetivos da frente, sendo eles:
