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02

| abril

2016

DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO DESTACA A IMPORTÂNCIA DO ALTO TIETÊ NA PRODUÇÃO DE ÁGUA NO EVENTO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE ÁGUA

O desafio da Frente é criar mecanismos para compensar os municípios que produzem água e sofrem grandes restrições em razão de áreas de proteção a mananciais.

 

Na tarde de quarta-feira (30/03), na Câmara dos Deputados em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, idealizada e presidida pelo deputado federal Marcio Alvino (PR) e composta por outros 211 deputados federais e 14 senadores da República.

 

Um dos objetivos da Frente, cumprido nos seus primeiros quatro meses de existência, foi realizar um diagnóstico das restrições sofridas pelos municípios produtores de água em razão de áreas de proteção a mananciais do Alto Tietê Cabeceiras, cujo resultado foi apresentado no evento, trazendo à tona consequências como as dificuldades para o desenvolvimento econômico e social em virtude da proibição de instalação de empresas, ainda que de baixo impacto, potenciais geradoras de emprego, renda e recursos.

 

Presente no evento e conhecedor das necessidades dos municípios produtores de água do Estado de São Paulo, o deputado estadual André do Prado (PR) foi um dos grandes articuladores para a aprovação da Lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras junto aos órgãos do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa, sancionada no dia 1º de outubro do último ano, considerada um marco para as cidades de Salesópolis, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes. Segundo o parlamentar paulista, “a instalação da Frente Parlamentar em âmbito nacional é uma grande força para esses e outros municípios que sofrem com essas mesmas restrições, pois assim a causa ganha muita força”.

 

As próximas ações que serão desenvolvidas pelos parlamentares, juntamente com a equipe técnica composta por engenheiros ambientais, docentes e ambientalistas para a realização dos trabalhos, será propor mecanismos de incentivo para os municípios protegerem a água para abastecimento humano; apoiar esses municípios a elaborarem projetos para captação de recursos; e, principalmente, elaborar mecanismos para compensar financeiramente os municípios pelas restrições que sofrem ao proteger e produzir a água que todos utilizam.

 

“Essa Frente terá um informe periódico sobre suas ações. Ela não está sendo apenas lançada para ser esquecida, pois nosso propósito é que, dentro de uma programação, sejam elaboradas propostas para mudar a vida dos pequenos municípios”, disse o deputado federal Marcio Alvino. Participaram do evento os Deputados Federais Eduardo Cury, Alex Manente, Herculano Passos, Paulo Feijó, Elizeu Dionízio, João Paulo Papa e Ricardo Izar, bem como personalidades de diversas regiões do Estado, como os prefeitos Carlos Taino de Biritiba Mirim, Elzo Souza de Igaratá, Adriano Leite de Guararema, Joaquim da Cruz Jr. de Nazaré Paulista e Maria Vicentinha de Piedade, o vice-prefeito Vanderlon de Salesópolis e diversos vereadores, secretários municipais, líderes partidários, ambientalistas e representantes de entidades relacionadas ao tema.