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blog - Pessoa com Deficiência

13

| julho

2021

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AUTORIZA SESSÕES ILIMITADAS DE TERAPIAS ULTIDISCIPLINARES PARA AUTISTAS

Foi publicado ontem (12), no Diário Oficial da União “DOU”, comunicado sobre medida que determina que todas as operadoras de planos de saúde, em todo o Brasil, devem cobrir sessões ilimitadas de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para pessoas em tratamento de “Transtorno do Espectro Autista – TEA”. A medida...

07

| julho

2021

MAIS DE R$ 12,6 MILHÕES PARA AS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2021

Uma ótima notícia para as Apaes do Estado de São Paulo. Reafirmando meu compromisso com as Apaes, este ano indiquei mais de R$ 12,6 MILHÕES das minhas emendas parlamentares para 132 Apaes Paulistas.

24

| junho

2021

NOVA LEI AMPLIA ACESSO AO BPC E CRIA O AUXÍLIO-INCLUSÃO

Foi sancionada ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.176/2021 que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que regulamenta a concessão do BPC a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário-mínimo, correspondente e dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 “Estatuto...

16

| junho

2021

PROJETO DE LEI 3037/11 DÁ DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA

Foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado, o Projeto de Lei nº 3037/11, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, que prevê a concessão de 50% de desconto nas passagens aéreas para atletas com deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais ou internacionais. O projeto tramita em caráter...

10

| junho

2021

VITÓRIA! VACINAÇÃO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE

Excelente notícia para as pessoas com deficiência permanente que não recebem o Benefício de Prestação Continuada “BPC”. O Governo do Estado de São Paulo começou a vacinar hoje (10/06), esse grupo contra a Covid-19. A expectativa é que 1 milhão de pessoas com deficiência permanente com idade entre 18 e 59 anos e 400 mil gestantes e puérperas...