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blog - Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação

10

| janeiro

2022

TRABALHO NAS FRENTES PARLAMENTARES

Ao assumir a presidência de uma Frente Parlamentar reforço o compromisso de trabalhar pelas necessidades e para ajudar a garantir o progresso dos municípios.

01

| dezembro

2021

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: MEIO MILHÃO PARA REFORMA DE ESCOLAS DE LAGOINHA

Recebi esta tarde em meu gabinete em Brasília o prefeito Tiago Magno de Lagoinha, trazendo demandas de diversas áreas prioritárias do município. Durante a reunião anunciei o recurso no valor de MEIO MILHÃO de reais que serão destinados para a reforma das escolas do município.

20

| julho

2021

VALOR ADICIONAL EM MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA É ILEGAL

A Lei 13.146/2015 garante que a pessoa com deficiência tem direito de estudar em instituições de ensino públicas e privadas (de qualquer nível e modalidade de ensino), sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas, especificadas no artigo 28, parágrafo primeiro.

14

| julho

2021

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

Foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.909, de 2020, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, que dispõe sobre a educação bilíngue de surdos para qualificá-la como modalidade de ensino independente. A relatoria é da deputada federal Soraya Santos do Partido...

01

| julho

2021

UM #TBT MUITO ESPECIAL: ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DE GUARAREMA FAZ NOVE ANOS

Ontem, 30 de junho, fez nove anos que a EMEC “ADIBE SAYAR DAHER” foi inaugurada. A data tem um significado muito especial, quando fui prefeito de Guararema, tive a oportunidade de construir a Escola Municipal de Educação Complementar. Foi a partir desse projeto que começou minha relação de admiração e carinho com as APAES e meu grande exemplo...