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blog - FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS APAES

14

| julho

2020

APROVADA A INCLUSÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO

A Câmara dos Deputados aprovou a emenda nº 4 à Medida Provisória nº 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. A emenda inclui as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para acesso ao programa da MP.

08

| julho

2020

AÇÕES PARA AMPARAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Na semana que completa cinco anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Governo e Câmara Federal adotam medidas na defesa e direito das pessoas com deficiência visando protegê-las durante a pandemia da Covid-19.

06

| julho

2020

VIDEOCONFERÊNCIA COM A APAE DE BIRITIBA MIRIM

Reforçando o trabalho realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, das Pestalozzis e de Entidades Corimãs, participei hoje de uma vídeoconferência com a participação da presidente da FEAPAES/SP e secretária executiva da Frente, Dra. Cristiany Castro e na presença do ex-prefeito Inho Taino, com a direção da APAE de Biritiba...

23

| junho

2020

DIREITO GARANTIDO

O MEC publicou na madrugada desta terça-feira (23) a revogação da portaria que tirava o incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.

22

| junho

2020

INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE À EDUCAÇÃO

Apresentei o Projeto de Decreto Legislativo nº 301/2020, que susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação – MEC, visto que tal portaria revoga o acesso à cursos de pós-graduação a negros, indígenas e pessoas com deficiência, por meio de sistema de cotas, ferindo assim princípios constitucionais,...