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blog - Direitos dos Autistas

24

| março

2021

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE BUSCA AMPLIAR DE 6 PARA 14 GRUPOS DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Uma grande conquista em defesa dos direitos da pessoa com deficiência com a aprovação, ontem, na Câmara dos Deputados, do PL 5043/2020, do qual sou coautor, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para tornar obrigatório o Teste do Pezinho ampliado. A proposta será enviada ao Senado.

22

| março

2021

PROJETO DE LEI VISA PERMITIR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 964/2021, que acrescenta o art. 58-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir redução da jornada de trabalho do empregado responsável por pessoa com deficiência.

17

| março

2021

DECRETO REGULAMENTA O ART. 75 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFINE DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

Foi assinado dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro o Decreto n° 10.645/21, que regulamenta o art. 75 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, determinando as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

11

| março

2021

TITULAR DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Como membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tenho a oportunidade de reforçar o trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs que desde sua criação luta pelos direitos das pessoas com deficiência buscando dar destaque para projetos e políticas públicas...

05

| março

2021

PROJETO DE LEI PROPÕE INCLUIR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

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