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14

| agosto

2020

Cálculo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Meu total apoio à indicação do deputado federal Eduardo Barbosa que sugere ao Ministério da Economia a revisão da regra de cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência, prevista no decreto Nº 3.048, de 1999, manter a média baseado nos 80% maiores salários de contribuição.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, me solidarizo e apoio ações que preservem os direitos e ajudem a melhorar, efetivamente, a vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.