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blog - março 2021

26

| março

2021

INSS ALTERA REGRA PARA O CÁLCULO DA RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS)

Informação importante para as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada. A Portaria INSS nº 1282 de 22/03/2021 estabeleceu que não será computado para o cálculo da renda per capita familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) concedido a idoso, acima de...

24

| março

2021

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE BUSCA AMPLIAR DE 6 PARA 14 GRUPOS DE DOENÇAS DETECTÁVEIS NO TESTE DO PEZINHO

Uma grande conquista em defesa dos direitos da pessoa com deficiência com a aprovação, ontem, na Câmara dos Deputados, do PL 5043/2020, do qual sou coautor, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para tornar obrigatório o Teste do Pezinho ampliado. A proposta será enviada ao Senado.

23

| março

2021

AGORA É LEI! PESSOA COM VISÃO MONOCULAR PASSA A TER TODOS OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Foi sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2021, a Lei Nº 14.126 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. A medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

25

| março

2021

SAÚDE É PRIORIDADE! QUATRO RESPIRADORES PARA LINDÓIA

Em atendimento à solicitação do prefeito Luciano Lopes de Lindóia, fiz gestão junto ao Ministério da Saúde e solicitei respiradores que já foram entregues ao município. Com o grande aumento dos casos do novo coronavírus e suas variantes, a pandemia atingiu seu estado mais crítico, onde muitas vidas estão se perdendo por conta das unidades...

22

| março

2021

DOIS RESPIRADORES PARA VÁRZEA PAULISTA

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